Política do Programa de Cashback
1. O que é o Programa de Cashback
O Programa de Cashback da Doce Trama é um benefício promocional, concedido por liberalidade da Doce Trama, que permite à cliente acumular um crédito promocional (“cashback”) a partir de suas compras e utilizá-lo como desconto em pedidos futuros, nos termos desta Política.
O cashback é um crédito promocional de natureza exclusivamente comercial. Ele não constitui dinheiro, moeda, título de crédito ou valor resgatável em espécie e, portanto, não pode ser sacado, transferido a terceiros, convertido em dinheiro ou trocado por qualquer outro benefício fora das hipóteses previstas nesta Política.
A participação no Programa é gratuita e voluntária. Ao participar, a cliente declara ter lido e concordado integralmente com esta Política.
2. Quem pode participar
Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no Brasil, com cadastro válido junto à Doce Trama, contendo, no mínimo, CPF e número de WhatsApp ativo.
O cashback é pessoal e intransferível e fica vinculado ao CPF da cliente que realizou a compra. Não é permitido o uso de cashback de uma cliente em pedidos ou cadastros de outra pessoa.
3. Como acumular cashback
A cliente acumula cashback equivalente a 10% (dez por cento) do valor efetivamente pago em cada pedido elegível.
Regras de acúmulo:
•Pedido elegível: somente geram cashback os pedidos em que o valor efetivamente pago pela cliente seja igual ou superior a R$ 499,00.
•Base de cálculo: os 10% incidem sobre o valor efetivamente pago, já incluído o frete e já considerados eventuais descontos aplicados ao pedido (inclusive eventual cashback utilizado como desconto). Em outras palavras, o cashback corresponde a 10% do valor que a cliente de fato pagou.
•Liberação: o cashback é liberado após a confirmação do pagamento do pedido e comunicado à cliente pelo WhatsApp.
•Pedidos pagos com cashback: pedidos em que a cliente utiliza cashback como desconto também geram novo cashback, desde que o valor efetivamente pago seja igual ou superior a R$ 499,00.
•Cancelamento: se a cliente cancelar o pedido, perde automaticamente o cashback gerado por ele (ver item 7).
4. Validade e acúmulo do cashback
Cada valor de cashback é válido por 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de realização do pedido que o gerou.
•Acúmulo: os valores de cashback de pedidos diferentes se acumulam em um único saldo, que poderá ser utilizado em um único cupom (ver item 5).
•Expiração individual: cada valor de cashback expira separadamente ao término dos seus próprios 60 dias. Assim, se a cliente possui valores gerados em pedidos com datas distintas, apenas os valores que ainda estiverem dentro do prazo de 60 dias permanecem válidos; os demais expiram e são perdidos.
•Sem indenização: valores expirados são automaticamente descontados do saldo, sem direito a prorrogação, renovação, reativação ou indenização de qualquer natureza.
5. Como utilizar o cashback
A cliente não precisa solicitar o cashback. A Doce Trama entrará em contato pelo WhatsApp para disponibilizar o cupom quando o cashback estiver liberado; a cliente deverá aguardar o nosso contato.
Funcionamento do cupom:
1.Envio do cupom: o cupom consolida o saldo de cashback válido na data de seu envio.
2.Prazo de uso: a partir do envio do cupom, a cliente tem 7 (sete) dias corridos para utilizar o cupom. Após esse prazo, o cupom perde a validade, sem direito a nova emissão.
3.Pedido único: o cupom deverá ser utilizado em um único pedido, não podendo ser dividido entre pedidos diferentes.
4.Pedido mínimo: para utilizar o cashback, o novo pedido deverá ter valor mínimo equivalente a 6 (seis) vezes o valor do cupom. O cashback é abatido como desconto e a cliente paga a diferença.
Exemplo ilustrativo: uma cliente com R$ 50,00 de cashback poderá utilizá-lo em um novo pedido de, no mínimo, R$ 300,00. O cashback será abatido como desconto de R$ 50,00, e a cliente pagará R$ 250,00.
Condições de utilização:
•É permitido 1 (um) cupom por pedido.
•O cashback não é cumulativo com outras promoções, cupons ou descontos, salvo se a Doce Trama informar expressamente o contrário.
•O cashback não gera troco: eventual diferença não utilizada do cupom é perdida.
Cashback poderá ser usado único e exclusivo no site oficial da Doce Trama.
6. Condições gerais
•O cashback é pessoal, intransferível e vinculado ao CPF da cliente.
•O cashback não é conversível em dinheiro nem resgatável em espécie.
•Todos os prazos desta Política são contados em dias corridos.
•A Doce Trama poderá, a seu critério e mediante aviso, definir produtos, categorias ou campanhas que não participam do acúmulo ou da utilização de cashback.
•O simples acúmulo de cashback não garante disponibilidade de estoque, preço ou condições de qualquer produto no momento da utilização.
7. Cancelamentos, trocas, devoluções e direito de arrependimento
A Doce Trama respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), inclusive o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias para compras realizadas pela internet (art. 49 do CDC).
Os efeitos sobre o cashback são os seguintes:
•Cancelamento do pedido que gerou o cashback: o cashback gerado por ele é automaticamente cancelado. Caso esse cashback já tenha sido utilizado em outro pedido, o valor correspondente poderá ser descontado do reembolso devido à cliente.
•Cancelamento ou devolução do pedido em que o cashback foi utilizado: o reembolso à cliente corresponderá ao valor efetivamente pago em dinheiro (descontado o cashback aplicado como desconto). O cashback utilizado não retorna ao saldo, salvo decisão expressa em contrário da Doce Trama.
•Em todas as hipóteses, o reembolso dos valores efetivamente pagos é assegurado nos termos da legislação.
8. Comunicação com a cliente
Toda a comunicação do Programa de Cashback, incluindo a liberação do cashback, o envio dos cupons, prazos e avisos, será feita pelo WhatsApp informado pela cliente no cadastro, por meio de plataforma de gestão de mensagens contratada pela Doce Trama.
A Doce Trama empregará esforços razoáveis para contatar a cliente quando houver cashback disponível. Contudo, é responsabilidade da cliente:
•Manter seu número de WhatsApp e seus dados de cadastro atualizados e ativos;
•Acompanhar as mensagens recebidas e observar os prazos de validade do cashback e dos cupons.
Os prazos de validade previstos nesta Política são condições essenciais do benefício e aplicam-se independentemente da leitura das mensagens. A Doce Trama não se responsabiliza por prazos perdidos em razão de número desatualizado, bloqueio do contato, ausência de leitura das mensagens ou outras falhas alheias à empresa.
9. Proteção de dados pessoais (LGPD)
O tratamento dos dados pessoais da cliente no âmbito deste Programa observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Os dados (como nome, CPF, número de WhatsApp e histórico de pedidos) são utilizados para a gestão do Programa de Cashback, incluindo o cálculo de saldos, a emissão de cupons e a comunicação com a cliente, podendo ser compartilhados com prestadores de serviço que atuam como operadores (como a plataforma de mensagens), exclusivamente para essas finalidades.
O tratamento completo dos dados está descrito na Política de Privacidade da Doce Trama, disponível no site oficial da Doce Trama.
10. Fraude e uso indevido
A Doce Trama poderá suspender ou cancelar o cashback acumulado, os cupons emitidos e/ou a participação da cliente no Programa, sem aviso prévio, nos casos de:
•Fraude, tentativa de fraude ou uso de informações falsas;
•Criação de múltiplos cadastros para obtenção indevida de benefícios;
•Uso do Programa de forma abusiva, automatizada ou contrária à boa-fé;
•Descumprimento desta Política ou da legislação aplicável.
A constatação de tais condutas poderá ensejar, ainda, a adoção das medidas legais cabíveis.
11. Alterações e encerramento do Programa
A Doce Trama poderá alterar esta Política ou encerrar o Programa de Cashback a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações ou o encerramento não afetam o cashback já validamente acumulado e dentro do prazo de validade, que poderá ser utilizado conforme as regras vigentes na data em que foi gerado. Em caso de encerramento, a Doce Trama informará prazo razoável para utilização do saldo válido.
12. Disposições finais
A participação no Programa implica a aceitação integral desta Política.
Dúvidas sobre o Programa de Cashback podem ser encaminhadas pelo WhatsApp oficial da Doce Trama que consta no site oficial da marca.